SINDBENEFICENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dr. Danilo Paranhos começa a atender em Barretos

A partir de 21 de novembro próximo, e posterirmente toda terça feira, no horário das 9:00 às 13:00 horas, o Dr. Danilo Paranhos, advogado do Departamento Jurídico do SINDBENEFICENTE, estará assessorando e prestando atendimento a todos os associados de nossa subsede de Barretos e região. Para esclarecer dúvidas trabalhistas, fazer alguma denúncia, saber melhor se seus direitos e benefícios estão sendo cumpridos, telefone para a Cris, (17) 3322- 1771, e marque um horário com o Dr. Danilo. Lembrando que "trabalhador protegido, é trabalhador sindicalizado", filie- se ao seu sindicato.

Inmetro certificará Registrador Eletrônico de Ponto

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmaram acordo de cooperação técnica para que o instituto participe do processo de certificação do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP). As instituições irão desenvolver e implementar, em conjunto, programas de avaliação da conformidade do REP. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, considera que a participação do Inmetro no processo de certificação irá dar maior credibilidade e contribuirá para reduzir resistências ao equipamento. “A auditoria independente nos dará mais segurança quanto ao bom funcionamento do REP”, disse o ministro. Além de planejar, desenvolver e implementar o programa de avaliação do REP junto ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), o Inmetro irá fiscalizar a produção, importação e comercialização dos equipamentos. As propostas de texto de portaria definindo o regulamento técnico de qualidade para o Registrador Eletrônico de Ponto e os requisitos para aavaliação da conformidade do REP já estão disponíveis para consulta na página do Inmetro na internet (www.inmetro.gov.br). Durante 30 dias entidades interessadas no processo poderão apresentar sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Findo o prazo, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria "Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto", para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. As sugestões podem ser enviadas ao Inmetro por email (dipac.consultapublica@inmetro.gov.br) ou via Correios para o endereço: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria da Qualidade - Dqual Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua da Estrela n.º 67 - 2º andar - Rio Comprido CEP 20.251-900 - Rio de Janeiro - RJ REP - Em janeiro de 2012, entra em vigor a Portaria 1.510/09, que determina a obrigatoriedade de uso do REP nas empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho. As empresas que mantém controle mecânico ou manual do ponto não precisam mudar o sistema. As empresas que optarem pelo registro eletrônico de presença dos funcionários deverão obedecer aos critérios fixados na portaria, como a obrigatoriedade de certificação do equipamento e seu uso exclusivo para a marcação de ponto. Atualmente, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema, ou seja, das cerca de 7,5 milhões de empresas, em torno de 450 mil utilizam o ponto eletrônico. Com o novo equipamento de ponto eletrônico, os trabalhadores terão um comprovante impresso toda vez que houver registro de entrada e saída, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. O sistema também garante mais segurança no registro das informações, com sua inviolabilidade baseada em múltiplas garantias, como cadastro e certificação. Inmetro - O Inmetro é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com atribuição para verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos. Cabe, também, ao instituto manter e conservar os padrões das unidades de medida, implantar e manter a cadeia de rastreabilidade dos padrões das unidades de medida no país. Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Dilma sanciona lei que concede aviso prévio de até 90 dias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou no último dia 11 sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 dias mais os 30 dias atuais). Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho. (Fonte: Agência Brasil)

VÁ AO TEATRO

Os ingressos custam R$ 25,00 preço único - por se tratar de evento beneficente e com valor bem abaixo do mercado, além de se divertir vocês colaboraram com várias instituições assistenciais de Santo André. Os ingressos para o domingo 23/10 já estão esgotados. Informações e compra de ingressos tratar com Nice ( FEASA ) fone : (11) 4436 7477

INFORMATIVO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Saudações a todos, Já está a disposição de todos o Informativo de Medicina e Segurança do Trabalho com matérias que abordam a NR 5, o curso de formação e orientação de designados realizado nos dias 25 e 26 de agosto deste ano em nossa sede de Santo André, com fotos dos participantes. Peça seu exemplar por email (base@sindbeneficente.org.br), por telefone na sede ou sub sede mais próxima ou acesse nosso portal e clique no link " Jornal do Sindicato ". Um grande abraço Rogério Gomes Presidente SINDBENEFICENTE

INFORMATIVO 3º SETOR

Saudações a todos, Já está a disposição de todos os trabalhadores o informativo 3º SETOR, com matérias de interesse pertinentes a nossa categoria trabalhista. Solicite por email (base@sindbeneficente.org.br) ou por telefone, na sede ou sub sede mais próxima de sua entidade, o exemplar informativo, que alguém de nossa base estará lhe enviando. Abraços Rogério Gomes Presidente SINDBENEFICENTE

INÍCIO DO I CURSO DE FORMAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS A CIPA

Atendendo às as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, que foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 08 de junho de 1978, e que são de observância obrigatória para todas as entidades beneficentes, filantrópicas e religiosas brasileiras regidas pela CLT, teve início na data de hoje (25/08/2011) o "I CURSO DE FORMAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS A CIPA", no auditório da sede do SINDBENEFICENTE, em Santo André. Sandra Sales, técnica de medicina e segurança do trabalho do SINDBENEFICENTE, agradece a todos os trabalhadores presentes neste primeiro evento que o sindicato está realizando e tem certeza que esta "é a primeira semente plantada e sem dúvida irá dar muitos frutos". O presidente do SINDBENEFICENTE, Rogério Gomes, disse na abertura do evento, que neste primeiro curso o sindicato inicia uma nova fase, trazendo o trabalhador de nossa categoria aqui para a sua casa, para que seja qualificado e possa proporcionar não só a ele mesmo como aos seus colegas, melhores condições de trabalho. Além das conquistas por melhores salários e benefícios, o SINDBENEFICENTE vai lutar para que o trabalhador possa ter uma vida mais digna juntos aos seus familiares, esperando unir cada vez mais a categoria, fortalecendo o sindicato para ampliarmos nossas vitórias trabalhistas, finalizou o presidente.

CURSO DE FORMAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS A CIPA

As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho no Brasil. São as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 08 de junho de 1978. São de observância obrigatória por todas as entidades beneficentes, filantrópicas e religiosas brasileiras regidas pela CLT. A Norma Regulamentadora nº 5 ( NR 5 ), visa a implantação da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ( CIPA ), e tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A NR 5 prevê que quando a entidade não se enquadrar no quadro nº 1 da norma deverá OBRIGATORIAMENTE possuir um "designado" para cumprir as atribuições da CIPA. É com esse intuito, que será ministrado no auditório do SINDBENEFICENTE, em nossa sede de Santo André, nos dias 25 e 26 de agosto deste ano, o " CURSO DE FORMAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS A CIPA". Os palestrantes Hugo Rodrigues de Oliveira e Rosinaldo Leão da Consultoria SGI ( Gestão Integrada em Saúde e Segurança no Trabalho ) conduzirão os temas abaixo abordados. Já estão inscritos para esta primeira formação de designados, trabalhadores das entidades da Mitra de Santo André, Comunidade Inamar de Diadema e Núcleo Menino Jesus de São Caetano do Sul. Será fornecido material e apostila para estudo, e ao final do curso serão entregues os certificados de conclusão aos participantes, conforme as regras estabelecidas. Para maiores esclarecimentos sobre o Curso entrar em contato com Sandra pelo tel.: (11) 4427- 5164 ou por email sandra@sindbeneficente.org.br. Temas que serão abordados no curso Ø Norma Regulamentadora NR-5 Ø Riscos Ambientais (Definição e identificação) Ø Acidente de Trabalho Ø Inspeções de Segurança Ø Mapa de Risco Ø Investigação dos Acidentes Ø Campanha de Segurança Ø Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Ø Primeiros Socorros Ø AIDS :

MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Funcionários e Diretores do SINDBENEFICENTE estiveram reunidos nos dias 29, 30 de junho e 1º de julho para a segunda edição do Seminário sobre Medicina e Segurança do Trabalho. O evento aconteceu na Colônia de Férias da FETHESP ( Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo ), na Praia Grande/SP, com a presença de alunos de outros sindicatos filiados à Federação. Na ocasião, os participantes acompanharam explanações e atividades dinâmicas coordenadas por Hugo Rodrigues de Oliveira e Rosinaldo Leão, ambos da empresa especializada em Segurança do Trabalho, SGI. As Normas Regulamentadoras tratadas durante os três dias foram: 4, 5, 7 e 9. O ponto alto do seminário foi a simulação do processo eleitoral e instalação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A dinâmica coordenada pelo presidente do SINDBENEFICENTE, Rogério Gomes, permitiu a melhor compreensão sobre o assunto e a participação de todos no cumprimento dos procedimentos. Apesar do número de acidentes no trabalho ser pequeno nas categorias representadas pela FETHESP, o diretor de Patrimônio da entidade federativa, Sr. Américo, avalia que é condição sine qua non de nossos dirigentes aprender e se aprofundar na legislação vigente, principalmente por termos a aplicação das Normas Regulamentadoras propostas neste seminário (4, 5, 7 e 9), em todo segmento econômico no mercado de trabalho, como também por termos especificidades contidas em outras normas que serão tema para o III seminário que será realizado pela Federação. De acordo com nosso presidente, Rogério Gomes, a continuidade do processo de formação na área de medicina e segurança do trabalho terá seu terceiro seminário e o trabalho será feito a partir de outras normas contidas no ordenamento jurídico e na parte prática do seminário será feita a simulação de uma Sipat – Semana Interna de prevenção a Acidentes do Trabalho. Fonte: Cristiana Schüler - Imprensa Fethesp

MUDANÇA DE ENDEREÇO - SUB SEDE DE BRAGANÇA PAULISTA

Informamos a todos os associados, entidades, colaboradores e amigos, que já estamos atendendo no novo endereço de nossa sub sede de Bragança Paulista, SP : Travessa Pugiolli, 22 - Centro - CEP 12900-303. * A Travessa Pugiolli fica na altura do nº 1062 da Av. José Gomes da Rocha Leal * Fone : (11) 4032-8570 Fax : (11) 4032- 8365 Atendimento de segunda a sexta feira das 9:00 hs às 18:00 hs

SUB SEDE DE BARRETOS

Localizada na Av. 19, nº 1155, no centro de Barretos, SP, nossa nova sub sede já está atendendo nossos trabalhadores. Dúvidas, denúncias, ou qualquer outro tipo de informação, a CRIS ( foto ), está a disposição para atendê- los, pessoalmente em nosso endereço, ou pelo telefone (17) 3322- 1771. Esperamos por vocês. " TRABALHADOR PROTEGIDO, É TRABALHADOR SINDICALIZADO." FILIE- SE AO SEU SINDICATO !!!

NOVO BENEFÍCIO PARA VOCÊ ASSOCIADO...

Prezados Associados (as) O Sindbeneficente esta com mais uma novidade, em sua sede para os nossos Associados (as) : QUICK MASSAGE. O que é Quick Massage ? Quick (rápida,expressa), Massage ( Massagem), é uma massagem realizada através de técnicas orientais do Amna e do Shiatsu. Sobre uma cadeira especialmente projetada , cujo objetivo principal, é promover um equilíbrio físico, mental e energético, em um tempo curto, mínimo de 20 a 25 minutos, procura-se o alívio imediato de tensões e dores localizadas. Movimentos realizados do dedos, polegares e palmas das mãos com manobras de deslizamentos superficiais e profundos, além de amassamento, pressões, vibrações, mobilizações e percussão , constituirão as técnicas do especialista para conseguir seu objetivo terapêutico com o paciente. Indicações - Alterações musculares - Alterações do retorno venoso e linfático - Antes ou após atividades físicas - Síndrome pré-menstrual - Estresse - Cefaléias Obs: Gestação, período menstrual e hipertensão arterial devem ser relatados ao especialista antes do início da massagem. O atendimento será aos sábados (a cada 15 dias - 2 sábados por mês) e o horário de atendimento será das 9h00 às 13h00. Ligue já e agende o seu horário. Fone: (11) 4427-5164 Rua Henrique Porchat nº 44 – Vila Bastos – Santo André/SP Atenciosamente, Rogério José Gomes Cardoso Presidente

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SINDBENEFICENTE PERMANECERÁ O MESMO: SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DAS 9h00 ÀS 18h00 Sede: Rua Henrique Porchat nº 44 - Bairro Vila Bastos Santo André - SP CEP: 09041-170 Fone: (11) 4427-5164

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES COMEÇA HOJE.

Os medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir desta segunda-feira (14) pelo programa "Aqui Tem Farmácia Popular". Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa. Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para as duas doenças e o cidadão arcava com o restante do valor. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. Da Redação, com Agência Brasil cidades@eband.com.br

O associado pode escolher entre praia, campo ou passeio...são mais de 500 hotéis e pousadas no Brasil todo...

O Natal e final de ano vem chegando e muitos trabalhadores já estão pensando em dias de descanso merecidos do trabalho. O SINDBENEFICENTE apresenta abaixo algumas sugestões, a escolher... o que melhor vai servir a você e a sua família. CARAGUATATUBA - MASSAGUAÇÚ/COCANHA Pousada na Praia da Cocanha em Caraguatatuba 150 mts da Praia de Massaguaçú- 450 mts da Praia da Cocanha Caraguá é bom o ano inteiro, vir para cá, sempre é um bom motivo ! 02 pessoas R$ 90,00 sem cozinha com café da manhã OBS: VALORES SUJEITOS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO. SERRA NEGRA Aqui você vai encontrar um pouco do clima contagiante que há na pousada. O contato com a natureza num local que a mesma prestigiou com seus encantos é o que faz bem às pessoas que se hospedam ou a visitam para passar o dia . Chalés com sala, dois quartos e banheiro. Vaga no estacionamento. Televisão e frigobar. Varanda com vista para as montanhas. Acomoda até 6 pessoas a 1100 metros de altitude. Trilhas, piscinas, salão de jogos, hortas e pomares. 02 pessoas R$ 95,00 sem cozinha com café da manhã OBS: VALORES SUJEITOS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO. RESERVAS COM CLAUDYNNE FONE : (11) 4427-5164 - claudynne@sindbeneficente.org.br

O SINDBENEFICENTE cuidando da saúde de seus trabalhadores.

Visando qualificar melhor seus profissionais, a Diretoria do SINDBENEFICENTE enviou seu pessoal de base para participar, nos últimos dias 30 de setembro e lº de outubro, do 1º Seminário de Medicina e Segurança do Trabalho, promovido pela FETHESP ( Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de SP ) no auditório de sua Colônia de Férias, município de Praia Grande. Nos dois dias de seminário, aconteceram várias dinâmicas com os participantes de vários sindicatos do estado de SP, além do acompanhamento dos temas através de apostila e exibição de vídeos no telão. Nos vídeos, o foco da mensagem se concentrou na atitude, na postura das pessoas em seu ambiente de trabalho, e como fazerpara evitar possíveis acidentes. Foi evidenciado a necessidade das entidades implantarem os programas de segurança e os trabalhadores redobrarem a atenção em seu ambiente de trabalho minimizando assim em muitos casos os riscos de acidente de trabalho. As doenças profissionais e ocupacionais também foi tema do curso. E para evitar a manifestação de algumas doenças ou o acontecimento de acidentes, os participantes passaram a conhecer os vários tipos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para um melhor desempenho profissional. Normas Regulamentadoras Foi discutido também a organização das entidades em seus locais de trabalho, em cumprimento às Normas Regulamentadoras, com destaque para a CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Doenças – NR-5), e para os programas PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR-7) e PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – NR-9). Noções básicas de combate a pequenos incêndios também fizeram parte do curso, onde ao final houve a apresentação dos três tipos de extintores (A, B e C) para cada tipo de incêndio. A aula, prática, ao lado da piscina da Colônia, foi seguida por algumas dinâmicas em grupo. " O SINDBENEFICENTE não pode deixar de ter no seu rol de ações, pessoal capacitado para fazer a discussão da implementação das NRs 5, 7 e 9 nas entidades de sua base territorial. Toda entidade beneficente, filantrópica ou religiosa tem que ter as CIPAs ou no mínimo um trabalhador indicado para cuidar das relações de Medicina e Segurança, PCMSO, PPRA e outros”, concluiu nosso presidente Rogério Gomes que também se fez presente ao evento. Conforme a foto ao lado, participaram do curso pelo nosso sindicato ( da esquerda para a direita ), Antônio, Hugo, Sandra, Rogério e Cacá.

AVAPE promove Curso de Disseminadores da Previdência Social no SindBeneficente

A AVAPE- (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência) juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou nos dias 23 e 24 de Setembro de 2010 o Curso de Disseminadores da Previdência Social, no período das 8:00 às 17:00 horas (com uma hora de almoço) no Auditório da Sede do SindBeneficente em Santo André. O referido evento teve por finalidade disseminar orientações gerais acerca da Previdência e da Assistência Social, bem como inserir em nossa comunidade multiplicadores de conhecimentos relacionados com esses seguimentos, garantindo maior acessibilidade a esses direitos, muitas vezes desconhecidos por grande parte da população. O público alvo é o profissional de Serviço Social, RH, Ciências Contábeis, Administração, acadêmicos dessas áreas, entre outros que tenham algum tipo de vinculação com as áreas temas do curso de disseminadores. O evento contou com aproximadamente 80 profissionais. Veja abaixo a programação do Curso de Disseminadores 3º Turma / 2010 Dia 23 de Setembro de 2010: · 8:00 às 8:20 – Credenciamento e entrega de material; · 8:20 às 8:35 – Abertura – Palestrante: Dulce Ana Coutinho Vilela Marin (Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária) ; · 8:35 às 9:45 – Módulo I – Contexto Histórico da Previdência Social – Palestrante: Fátima Conceição Gomes (Gerente Executiva do INSS Santo André); · 9:45 às 10:00 – Intervalo; · 10:00 às 11:00 – Modulo II – Aspectos Gerais da Previdência Social – Palestrante: Paulo Roberto Pereira dos Santos (Equipe Demandas Judiciais); · 11:00 às 12:30 – Modulo III – Como ter direito aos Benefícios – Palestrante : Paulo Roberto Pereira dos Santos (Equipe Demandas Judiciais); · 12:30 às 13:30 – Almoço; · 13:30 às 15:00 – Modulo IV- Quanto custa ser filiado à Previdência Social – Palestrante: Paulo Roberto Pereira dos Santos (Equipe Demandas Judiciais); · 15:00 às 15:15 – Intervalo · 15:15 às 16:30 – Modulo V – Informações para o Reconhecimento de Direito de Benefícios – Palestrante: Eduardo Fernandes Pinto (APS Mauá); · 16:30 às 17:00 – Modulo IX – Rede de Atendimento – Palestrante: Rosangela Piccinin Tevês (Seção de Atendimento); Dia 24 de Setembro de 2010: · 8:00 às 9:15 – Módulo VI – Benefícios da Previdência (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxilia-acidente) – Palestrante: Elen Aparecida Fancini Calça (Serviço de Benefícios); · 9:15 às 10:15 – Módulo VI – Benefícios da Previdência (aposentadorias) – Palestrante: Vicenza Buccoleri Tannure (Seção de Reconhecimento de Direitos); · 10:15 às 10:30 – Intervalo; · 10:30 às 12:00 – Módulo VI – Benefícios da Previdência (outros benefícios) – Palestrante: Irineu Pereira Gonzaga (Serviço de Benefícios/Monitoramento de Benefícios); · 12:00 às 13:00 – Almoço; · 13:00 às 14:45 - Módulo VII – Outras Informações da Previdência Social – Palestrante: Fábio Alves de Araújo (Seção de Administração de Informações de Segurados); · 16:00 às 17:00 – Módulo VIII – Benefícios Assistenciais – Palestrante: Maria Cristina Andrade (Serviço Social); · 17:00 – Encerramento do Curso. O curso contou ainda com coffee break oferecido pela fabrica de Pães AVAPE, que produz e fornece pães, salgados, doces, kits lanches e diversos produtos alimentícios para redes atacadistas, supermercados em geral, lojas e cafeterias. Dulce Ana Coutinho Vilela Marin Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária

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Comissão aprova combate mais rápido à violência contra mulher

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assunção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher. O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas urgentes de proteção. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis. A relatora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou sua aprovação na forma de um texto substitutivo que faz alterações de técnica legislativa, sem modificar o conteúdo. Ela reconheceu que os cuidados hoje previstos na lei são insuficientes para combater a violência contra a mulher. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6340/2009 Reportagem: Noéli Nobre Edição: Pierre Triboli

DIAP divulga os 100 parlamentares mais influentes. Dep.Roberto Santiago PV/SP é citado pela 2ª vez.

Agência DIAP Sex, 28 de Maio de 2010 10:34 A edição de 2010 é a 17ª na série histórica e mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso - Câmara dos Deputados e Senado Federal Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes. Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesta nova edição, nove parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Por Casa do Congresso, a terceira sessão legislativa da 53ª Legislatura apresenta cinco deputados e quatro senadores como novos operadores-chave do processo legislativo. Participação feminina A presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 9,42% do Congresso (56, sendo 45 deputadas e onze senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 6% (quatro deputadas e duas senadoras). São as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Rita Camata (PMDB/ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e as senadoras Ideli Salvatti (PT/SC) e Kátia Abreu (DEM/TO). Lista dos “Cabeças” 2010 do Estado de São Paulo São Paulo Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB) Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) Antônio Palocci (PT) Arlindo Chinaglia (PT) Arnaldo Faria de Sá (PTB) Arnaldo Jardim (PPS) Arnaldo Madeira (PSDB) Cândido Vaccarezza (PT) José Aníbal (PSDB) José Eduardo Cardozo (PT) Luiza Erundina (PSB) Márcio França (PSB) Michel Temer (PMDB) Paulo Pereira da Silva (PDT) Ricardo Berzoini (PT) Roberto Santiago (PV) Vicentinho (PT) Senadores Aloizio Mercadante (PT) Eduardo Suplicy (PT)

APROVADA LEI QUE PERMITE A PAIS FICAR EM CASA CUIDANDO DE FILHOS DOENTES

Se virar lei, trabalhadores poderão faltar ao serviço por um mês, para acompanhar um filho de até 12 anos que esteja doente, sem desconto no salário. Um médico vai precisar atestar a necessidade de acompanhamento A Câmara aprovou, ontem, uma lei que dá aos pais o direito de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos. Essa novidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se virar mesmo lei, os trabalhadores poderão faltar ao serviço por um mês, para acompanhar um filho de até 12 anos que esteja doente, sem desconto no salário. Um médico vai precisar atestar a necessidade de acompanhamento. Agora foi só uma dor de garganta. Mas no ano passado, uma virose deixou Júlia de cama. A mãe, a relações públicas Bruna Marques, gostaria de ter ficado em casa, mas não pôde: “Na hora que eu falei para a chefe que a minha filha estava doente, ela não se sensibilizou nem um pouco. Mandou continuar fazendo o evento”. Quem tem filho pequeno e precisa sair para trabalhar sabe como é difícil. “Você tem que ficar toda hora ligando perguntando se está bem, se está sentindo alguma coisa”, conta a técnica em sistemas Ivone dos Santos. “Não fica tranquila. Perde o dia de trabalho para ficar com os filhos”, comenta a doméstica Cleonice da Silva Barros. Uma lei aprovada na Câmara determina que o funcionário poderá faltar ao serviço por até 30 dias no ano, para ficar com a criança, sem desconto no salário. Para poder cuidar do filho doente, em casa ou no hospital, o trabalhador tem que apresentar ao chefe um laudo do médico da criança. É ele quem vai dizer se a presença de um dos pais é necessária e por quantos dias. O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro, acha que o benefício pode acabar trazendo prejuízos para o setor produtivo: “Quando se cria uma série de condicionamentos na lei, há aumento de custos. Acho que nós podemos melhorar o mercado de trabalho sem ficar criando condicionamentos como esse”. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê algumas situações em que o trabalhador pode faltar, sem desconto no salário. É o caso da licença de três dias para casamento. Já tem projeto para aumentar esse prazo para cinco dias, que tal? Fonte: Portal G1 - 20.05.2010

VI Marcha da Classe Trabalhadora

As centrais sindicais preparam para a segunda quinzena de maio um dia nacional de luta em defesa da redução da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações de rua em todo o País. O objetivo é reforçar a pressão sobre o Congresso Nacional e os empresários, pela aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução de salários, e com adicional de 75% sobre as horas extras. A organização do movimento ainda está em discussão entre as seis centrais sindicais. No entanto, o terreno será preparado com a realização de uma série atos públicos nas principais capitais, entre os dias 12 e 20 de abril. A redução da jornada será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1.º de maio. Protesto na Fiesp. Em São Paulo, o ato público em favor da redução da jornada está previsto para o dia 13 de maio. Os sindicalistas esperam levar mais de 30 mil trabalhadores para a avenida Paulista, onde se concentração em frente a sede da Fiesp. "A ideia é tornar mais pública a campanha pela redução da jornada", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região, Miguel Torres. Os sindicalistas aguardam para esta semana uma resposta da Fiesp sobre o pedido de abertura de negociações visando a redução da jornada, que foi entregue há cerca de dez dias. "A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp não concordam com a redução da jornada por força de lei e alegam que isso ter de ser por livre negociação, Mas não querem negociar", diz o presidente da CUT, Artur Henrique. Político. O diretor sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, diz que a entidade está disposta a discutir o assunto com as centrais, mas já adianta que a Fiesp não vai participar de nenhuma negociação. "A discussão não deve ser em bloco, e sim levando em conta as peculiaridades das diversas atividades econômicas e tamanho das empresas", diz Della Manna. "Está na cara que isso é movimento político partidário de sindicatos colados no ano eleitoral." Para o diretor da Fiesp, as próprias centrais sabem que a redução indiscriminada jornada para 40 horas acarretaria demissões em massa. "Antes da redução de 48 horas para 44 horas, eu negociava com 1,6 milhão de metalúrgicos no Estado de São Paulo. Hoje, esse número não chega a 600 mil, porque a mão de obra se tornou cara e as empresas automatizaram as fabricas e diminuíram seus quadros. O mesmo fenômeno voltará a se repetir." Os sindicalistas frisam que a produtividade das empresas aumentou muito nas últimas décadas. "O problema é que só o trabalhador está pagando o preço disso", afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para criar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Entidades patronais como a CNI entendem que a proposta contraria a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram essa iniciativa. Para empresários, a redução da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criação de emprego e amplia a informalidade, além de ter impacto negativo na competitividade do produto brasileiro. Eles defendem que a redução da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e negociações coletivas. Fonte: Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo - 05.04.2010

MUDA A REGRA DE DESCONTO DO INSS NAS FÉRIAS

As centrais sindicais preparam para a segunda quinzena de maio um dia nacional de luta em defesa da redução da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações de rua em todo o País. O objetivo é reforçar a pressão sobre o Congresso Nacional e os empresários, pela aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução de salários, e com adicional de 75% sobre as horas extras. A organização do movimento ainda está em discussão entre as seis centrais sindicais. No entanto, o terreno será preparado com a realização de uma série atos públicos nas principais capitais, entre os dias 12 e 20 de abril. A redução da jornada será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1.º de maio. Protesto na Fiesp. Em São Paulo, o ato público em favor da redução da jornada está previsto para o dia 13 de maio. Os sindicalistas esperam levar mais de 30 mil trabalhadores para a avenida Paulista, onde se concentração em frente a sede da Fiesp. "A ideia é tornar mais pública a campanha pela redução da jornada", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região, Miguel Torres. Os sindicalistas aguardam para esta semana uma resposta da Fiesp sobre o pedido de abertura de negociações visando a redução da jornada, que foi entregue há cerca de dez dias. "A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp não concordam com a redução da jornada por força de lei e alegam que isso ter de ser por livre negociação, Mas não querem negociar", diz o presidente da CUT, Artur Henrique. Político. O diretor sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, diz que a entidade está disposta a discutir o assunto com as centrais, mas já adianta que a Fiesp não vai participar de nenhuma negociação. "A discussão não deve ser em bloco, e sim levando em conta as peculiaridades das diversas atividades econômicas e tamanho das empresas", diz Della Manna. "Está na cara que isso é movimento político partidário de sindicatos colados no ano eleitoral." Para o diretor da Fiesp, as próprias centrais sabem que a redução indiscriminada jornada para 40 horas acarretaria demissões em massa. "Antes da redução de 48 horas para 44 horas, eu negociava com 1,6 milhão de metalúrgicos no Estado de São Paulo. Hoje, esse número não chega a 600 mil, porque a mão de obra se tornou cara e as empresas automatizaram as fabricas e diminuíram seus quadros. O mesmo fenômeno voltará a se repetir." Os sindicalistas frisam que a produtividade das empresas aumentou muito nas últimas décadas. "O problema é que só o trabalhador está pagando o preço disso", afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para criar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Entidades patronais como a CNI entendem que a proposta contraria a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram essa iniciativa. Para empresários, a redução da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criação de emprego e amplia a informalidade, além de ter impacto negativo na competitividade do produto brasileiro. Eles defendem que a redução da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e negociações coletivas. Fonte: Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo - 05.04.2010

8 de Março - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MULHER venha que quero mergulhar em tuas entranhas e debater-me em tuas águas estranhas quero me perder entre as correntes do teu mar debater-me entres os rochedos e ser varrido pelas ondas gigantes dos teus cabelos mergulhar até a poética atlanta e buscar das profundezas os teus mistérios entre meus dedos desvendar velhos navios naufragados em que ali guardem, os segredos da tua história nas profundezas dos oceanos escuros ... O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 1911. A data foi escolhida pela UNESCO-Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura - para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, a redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 08 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova Iorque. No dia 8 de Março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e símbolo da emancipação feminina. E nessa ocasião, as mulheres, namoradas, mães, avós e amigas são presenteadas com um ramo de flor de mimosa pelos seus amigos, filhos, maridos, namorados e netos. Essa data é a ocasião ideal para as manifestações "femininas", conferências e encontros para trazer à atenção do público os próprios direitos. Nos últimos tempos a figura feminina vem galgando novas posições transpondo obstáculos e rompendo velhos preconceitos. A mulher deixou de ser aquela figura mitológica, heroína de fábulas e contos onde as emoções efervesciam ao seu redor. Atualmente, todo esse encantamento feminino está desvanecido na lembrança de épocas anteriores; hoje ele vem aliado a uma posição real diante das suas expectativas de vida. Não sendo meramente feministas, mas sim femininas ou seja galgar uma posição não em virtude de competir, porém declarando o seu senso de capacidade sem necessariamente destruir seus dotes naturais. Temos obtido grandes êxitos nas mais diferentes áreas e ocupações; as amarras as quais impediam a ação da mulher de forma livre e direta parecem estar caindo por terra. Aquela contemplação passiva das gerações anteriores não valorizava integralmente a figura feminina, talvez o seu espiríto, seus dotes mas não seu valor na sociedade. O valor da mulher é deveras abrangente, não se resume apenas no fato de ser ela a precursora da família. Envolve todos os ânseios do ser humano, alcançar um ideal, aspirações, sem desfazer daquele elo de magia que envolve a personalidade feminina. Nessa sede de emancipação crescente a mulher parece estar perdendo parte daquela feminilidade, através da qual ela fez-se tão cantada pelos poetas. A emancipação é algo consciente, humano, faz parte da evolução interior – mas não a modificação dos dotes da natureza. Não alterar a essência feminina, seu modo de ser e de agir, sem comparações e nem discriminações. A igualdade não pela imposição mas pela conquista, sem ferir a criação feminina, caminhar lado a lado para um futuro promissor . Portanto, o Dia Internacional da Mulher é um marco na história contemporânea, que reafirma todas as metas alcançadas pelas mulheres até os dias atuais . Aderimos a emancipação, embora guardemos um pouco daquele resquício de encantamento e fragilidade que compõem a figura feminina em âmbito total. Para romper com as antigas estruturas impostas não há necessidade de se deturpar a imagem feminina apenas salientar seus pontos fortes. Alcançar a liberdade, a igualdade, significa respeitar os direitos de cada indivíduo, não se impondo, não se valendo - mas deixando-se valer! O perfil feminino não deve ser substituído pela constante emancipação e sim acrescentado a ela . (por Márcia Regina do Prado ) Mas hoje as mulheres já conquistaram uma certa igualdade entre os homens, (claro, a luta continua!) sobretudo no mundo do trabalho assumindo posições de destaque e de direção de empresas. O "sexo frágil" demonstra poder superar qualquer obstáculo e preconceito, basta olhar ao redor para vê-las no Exército ou ainda como presidentes de alguns países no caso de Tarja Halonen, na Finlândia, e Hillary Clinton, jà influente no governo norte-americano. Enquanto as mulheres escalam o poder, os homens estão assumindo posições mais "caseiras", digamos assim, se responsabilizando muitas vezes pelos filhos e pela casa, coisas que já não são mais típicas de uma mulher. Desejamos feliz dia das Mulheres ! Diretoria do SINDBENEFICENTE

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